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Catiusca Reali¹

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decretou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (19). A medida busca restringir a circulação de pessoas e evitar o contágio da COVID-19.

Entre as medidas, estabelecidas pelo decreto, estão a proibição do transporte interestadual entre o RS e os demais estados brasileiros. O transporte intermunicipal no estado deve ser restrito a 50% da capacidade dos ônibus, e o transporte coletivo urbano deve atender apenas a capacidade de passageiros sentados de cada veículo.

Sobre o transporte Municipal, em Porto Alegre, os ônibus devem circular com as janelas abertas, de acordo com o Decreto publicado pelo Prefeito, Nelson Marchezan Júnior, na terça-feira (17), no decreto 20.503.

O decreto estadual ainda impõe medidas para restrições no comércio. Cada mercado deverá limitar o número de itens essenciais por consumidor, também a prática de preços abusivos será fiscalizada pelo Procon. Os estabelecimentos também devem restringir os horários e setores específicos para a população de risco, como doentes crônicos e pessoas com mais de 60 anos.

Segundo o portal de notícias G1, o Governador do Rio Grande do Sul disse que as medidas foram tomadas, principalmente, para que os cidadãos do interior mudem com urgência seus hábitos e diminuam seus deslocamentos: "Isso vale principalmente aos cidadãos do interior que ainda não tenham entendido a gravidade e a urgência em mudar os hábitos, e restringir ao mínimo necessário o deslocamento", disse Leite.

Os shoppings devem fechar todas as áreas não essenciais, exceto farmácias, clínicas, áreas de alimentação e agências bancárias. Mesmo nesses locais, deverá ser reforçada a higienização e reduzida a capacidade de clientes para que mantenham 2 metros de distância entre si. Restrições similares já haviam sido determinadas na cidade de Porto Alegre, pelo decreto 20.505, de 17 de março de 2020, sendo que a capacidade dos restaurantes fica restrita a 50%. O mesmo decreto ainda proibiu a realização de todos os eventos em locais fechados no Município, assim como limitou a 50 pessoas os eventos em locais abertos.

Porto Alegre se antecipou ao estado, decretando estado de calamidade pública já no dia 17/03, tendo ainda uma série de outras medidas de contenção da propagação do vírus. O prefeito Marchezan Júnior apresentou a estratégia de saúde municipal em painel de debates durante a 77ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Florianópolis (SC), na quinta-feira (12/03). Ainda 7 de fevereiro a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre apresentou aos hospitais o Plano de Contingência do Vírus. O primeiro caso confirmado no Brasil, foi registrado no dia 25 de fevereiro.

Pesquisa da FAMURS, hoje, 19 de março, indica que a maioria dos Municípios gaúchos suspendeu as aulas nas creches e educação infantil. Na segunda-feira (16/03) Eduardo Leite comunicou a suspensão das aulas da Rede Estadual, a partir de hoje (19/03), pelo período de duas semanas, prorrogáveis em caso de necessidade.

Fontes:

Decreto 20.503 de 17 de março de 2020. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3276_ce_285092_1.pdf

Decreto 20.505 de 17 de março de 2020. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3276_ce_285098_1.pdf

FAMURS. Maioria dos municípios gaúchos suspendeu aulas nas creches e na Educação Infantil, aponta pesquisa da Famurs. http://www.famurs.com.br/noticias/maioria-dos-municipios-gauchos-suspendeu-aulas-nas-creches-e-na-educacao-infantil-aponta-pesquisa-da-famurs/

Portal G1. Governo do RS decreta situação de calamidade pública devido ao coronavírus. https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/03/19/governo-decreta-situacao-de-calamidade-publica-no-rs-devido-ao-coronavirus.ghtml

Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Marchezan fala de combate ao coronavírus em encontro de prefeitos. https://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=999208634&MARCHEZAN+FALA+DE+COMBATE+AO+CORONAVIRUS+EM+ENCONTRO+DE+PREFEITOS

Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Coronavírus: Porto Alegre decreta situação de emergência. https://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=999208634&MARCHEZAN+FALA+DE+COMBATE+AO+CORONAVIRUS+EM+ENCONTRO+DE+PREFEITOS

¹Especialista em Microbiologia Clínica. Doura em Biologia. Diretora Administrativa do IEM.