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Em constante desenvolvimento e democratização, as administrações públicas devem estar atentas e cientes das inovações em áreas como gestão, produtos, atendimento e novas tecnologias. Além da própria política, que norteia as prioridades do planejamento anual, pensar no gerenciamento público de forma técnica é ...

O ano de 2022 trouxe diversos desafios para a gestão pública, especialmente no contexto de uma economia fragilizada pela pandemia de COVID-19 e aos desafios da manutenção da ordem democrática. Foi preciso equilibrar o atendimento às necessidades imediatas da população e gerar a implementação de políticas estruturais capazes de promover o crescimento ...

A agenda de cursos do IEM no segundo semestre de 2022 foi intensa. Foram realizadas mais de 30 capacitações em 7 estados diferentes, que reuniram participantes dos quatro cantos do Brasil.  Passando por Natal (RN), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), ao todo, mais de 600 alunos foram ...

Há 25 anos, o Instituto de Estudos Municipais (IEM), oferece sistemas, cursos, consultorias e assessorias às administrações públicas brasileiras, sempre  prezando pela qualidade e rigor técnico. Em sua trajetória, se destacam a segurança jurídica e técnica e o primor pelo interesse público, ética, moralidade e probidade. Desde o dia 8 de outubrode...

Suelen Fraga1 No dia 23 de fevereiro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário 791.961 (Tema 709 do STF), que trata da permanência do segurado do RGPS que recebe aposentadoria especial na atividade especial que desempenha.  Em síntese, foi decidido o seguinte:  O STF confirmouo...

Catiusca Reali1  No atual contexto da pandemia, observando dados de internações e mortes pelas novas variantes da Covid-19, surgiu um novo questionamento sobre a segurança das máscaras de pano. No início da pandemia, onde havia escassez das tão procuradas máscaras N95 e PFF2, mesmo para profissionais da saúde, o aconselhado, sem dúvida...

Dr. Jeferson Dytz Marin, reconhecido no meio acadêmico, admirado por colegas e orientandos, muito bem avaliado em seus cursos ministrados para o IEM, onde foi sócio por muitos anos. Um profissional respeitado, dedicado, inteligente, dentre suas melhores qualidades, um profissional humano. Seu olhar não se restringia a academia,se...

Após a publicação do Decreto 55.184, que estendia as medidas de distanciamento social até o dia 30 de abril aos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, o Governador Eduardo Leite, atendendo a pedidos dos prefeitos da Região da Serra, publicou novo Decreto flexibilizando as restrições impostas. Comoo...

Na quarta-feira (15), o Governador Eduardo Leite anunciou o Decreto 55.184, de 15 de abril de 2020, que apresenta novas regras de combate ao COVID-19 e que foi publicado hoje (16), no Diário Oficial. O novo Decreto altera a redação do Decreto 55.154, de 1º de abril de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para finsde...

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA. As pessoas que não estavam no Cadastro...

Catiusca Reali1 O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decretou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (19). A medida busca restringir a circulação de pessoas e evitar o contágio da COVID-19. Entre as medidas, estabelecidas pelo decreto, estão a proibição do transporte interestadual entre o RS e os demais estados brasileiros.O...

Catiusca Reali1 O coronavírus faz parte de uma grande família viral, conhecido desde meados dos anos 1960, que causa infecções respiratórias em seres humanos e em animais. O novo agente do coronavírus foi descoberto em dezembro de 2019, após casos registrados na China. Ele provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19)....

Agda Meneguzzo1 Na noite de ontem, 19 de novembro, foi aprovada em dois turnos no Senado Federal a PEC 133/2019, conhecida como PEC paralela. Agora o texto segue para votação também em dois turnos na Câmara do Deputados. Um dos principais pontos aprovados é a possibilidade de inclusão de estados e municípios nas novas regras de aposentadorias já...

Jeferson Dytz Marin1 A democracia ateniense durou cerca de dois séculos, das reformas de Clístenes (502 a.C.) à paz de 322 a.C., quando Antíparo impôs a transformação das instituições políticas. Um dos principais legados dos gregos para a humanidade foi, seguramente, a democracia direta, com os debates públicos acerca...

No dia 13 de novembro de 2019, o governador Eduardo Leite apresentou a deputados estaduais e lideranças partidárias a versão final das propostas alterando a legislação sobre carreiras dos servidores e aplicando, a nível estadual, as novas regras previdenciárias aprovadas pelo Congresso. A reforma estrutural do Estado pode ser dividida em três grupos: 1 - Contenção do crescimento...