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Jair Antunes Montiel, integrante da equipe do Instituto de Estudos Municipais, Filósofo e aluno de Ciências Sociais da UFRSG, no dia 26 de junho, apresentou o trabalho “A Base Nacional Comum Curricular sob a análise do discurso: efeitos de sentido e reverberações” no 8º Seminário Brasileiro de Estudos Culturais e Educação /5º Seminário Internacional de Estudos Culturais e Educação (8º SBECE/5º SIECE), promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Educação da Universidade Luterana do Brasil (PPGEDU-ULBRA) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEDU-UFRGS).

O trabalho apresentado, trata-se de projeto de pesquisa iniciado sob a orientação da professora Dra. Dóris Maria Luzzardi Fiss (UFRGS), através do grupo de Pesquisas em Educação e Análise de Discurso. O artigo, que será publicado nos anais do seminário, discute a política pública estabelecida com promulgação da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular e seus efeitos de sentidos, a partir da análise de discurso.

A pesquisa aborda a constituição histórica dos principais documentos das políticas públicas educacionais até a promulgação da BNCC, diagnosticando os agentes públicos e privados envolvidos na discussão da elaboração do documento oficial, bem como o contexto político em que se deu a promulgação. O texto apresentado destaca a educação enquanto direito e analisa como o texto da BNCC produz discursividades que se traduzem em sentidos e práticas, sobretudo com a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia. A partir dessa produção de sentidos, o trabalho investiga quais são as possibilidades interpretativas e legais para educação entendida como um direito subjetivo, dever garantido pelo Estado e como um capital cultural que deve ser acessível a todos, especialmente, através da escola pública, gratuita e de qualidade.

O evento pretende contribuir para a análise e o debate das tão polêmicas questões implicadas na relação entre educação e cultura na contemporaneidade, ampliando as discussões e interlocuções que contribuem para complexificar o entendimento da educação e das práticas culturais contemporâneas e de seus efeitos nos processos de construção de subjetividades e identidades.