CURSO EAD | AO VIVO

Data: 12 a 13/12/2023
Horário: das 9h às 12h.

Curso in company - Ao vivo e EaD - São José dos Campos 

HORÁRIOS:

08/06 - das 9h às 12h e das 13h às 17h.

09/06 - das 9h às 12h.

Certificado: para os participantes que obtiverem frequências mínima de 100%, no curso ao vivo, assinando a lista de presença disponibilizada no chat do evento.

Curso in company - Ao vivo e EaD - Câmara Municipal de Jacareí/SP

- 13 de maio e 10 e 29 de junho, das 8h30 às 12h20.

Certificado: para os participantes que obtiverem frequências mínima de 100%, no curso ao vivo, assinando a lista de presença disponibilizada no chat do evento.

Curso: de 30/08/2021 até 31/08/2021, das 13h30 às 17h.

a) qualificar os gestores e conselheiros dos Fundos e Institutos municipais de previdência e os servidores do setor de recursos humanos da Prefeitura sobre as normas aplicáveis às aposentadorias após a EC 103/2019;

b) esclarecer aos servidores públicos filiados a RPPS as mudanças relativas às normas aplicáveis às aposentadorias a partir da EC 103/2019;

c) apresentar os requisitos aplicáveis ao benefício e elucidar os aspectos legais relacionados às aposentadorias dos servidores públicos;

d) apresentar os efeitos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19 e PEC 133/19) no que diz respeito aos RPPS dos entes subnacionais.

a) Qualificar os responsáveis pela condução das sindicâncias e processos administrativos disciplinares, tanto sobre o Direito aplicável quanto em relação ao rito a ser observado nas diferentes fases destes processos. 

b) Atualizar os participantes relativamente às orientações jurisprudenciais e doutrinárias sobre as sindicâncias e PADs. 

c) Contribuir para que os Municípios instruam seus processos com maior segurança jurídica, evitando nulidades com graves repercussões jurídicas e econômicas, dentre as quais a reintegração aos cargos e funções e indenizações diversas. 

d) Avaliar os meios alternativos de audiência e produção de prova, como videoconferências e outros meios como alternativa ao isolamento social, redução de custos e maior celeridade dos processos administrativos.

Revisitar o histórico das contratações públicas, do pregão em suas modalidades presencial e eletrônico, abordando aspectos legais e operacionais, bem como os principais motivos que conduziram à mudança promovida pelo Dec. 10.024/19 (DOU 23/09/2019). Analisar o cenário das contratações públicas atuais e contextualizar a nova regulamentação. Apresentar as principais mudanças promovidas pelo Dec. 10.024/19, seus avanços em relação à regulamentação anterior, bem como avaliar seus retrocessos, analisando os impactos legais e operacionais das alterações. Apresentar as antecipações promovidas pelas MP 926 (convertida na Lei nº. 14.035/2020) e MP 961 (convertida na Lei nº. 14.065/2020). Analisar criticamente os impactos das alterações, os pontos que não foram alterados e as perspectivas de futuras mudanças nas contratações públicas. Abordar o PL 1292/95, que irá alterar a lei de licitações, abordando as novas modalidades de disputa e de contratação, assim como outras normas que irão afetar diretamente as contratações públicas, como a regulamentação do lobby e dos programas de compliance.

Objetivos

b) esclarecer aos profissionais que atuam nas áreas de risco à saúde ou à integridade física, vinculados ao regime celetista ou ao estatutário, as normas aplicáveis à aposentadoria especial; 

c) apresentar os requisitos aplicáveis ao benefício e elucidar os aspectos legais relacionados aos agentes nocivos, bem como outros detalhes vinculados a esta espécie de aposentadoria; 

d) apresentar os efeitos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19 e PEC 133/19) no que diz respeito à aposentadoria especial dos profissionais de áreas de risco à saúde.

Carga horária: 8 horas-aula

Curso Ao Vivo - Dias 15 e 16 de dezembro - Das 9h às 12h

Carga horária: 8 horas-aula, composta por videoconferências ao vivo, exercícios de fixação e leituras.

Curso Ao Vivo - Dias 24 e 25 de novembro - Das 9h às 12h

Carga horária: 8 horas-aula, composta por videoconferências ao vivo, exercícios de fixação e leituras.

Objetivos

a) qualificar os gestores e conselheiros dos Fundos e Institutos municipais de previdência e os servidores do setor de recursos humanos da Prefeitura sobre as normas aplicáveis à aposentadoria especial; 

b) esclarecer aos profissionais que atuam nas áreas de risco à saúde ou à integridade física, vinculados ao regime celetista ou ao estatutário, as normas aplicáveis à aposentadoria especial; 

c) apresentar os requisitos aplicáveis ao benefício e elucidar os aspectos legais relacionados aos agentes nocivos, bem como outros detalhes vinculados a esta espécie de aposentadoria; 

e) apresentar os efeitos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19 e PEC 133/19) no que diz respeito à aposentadoria especial dos profissionais de áreas de risco à saúde.

Público alvo

Servidores do setor de pessoal; Presidente e diretoria dos Fundos e Institutos de previdência; Conselheiros dos Fundos e Institutos de previdência; Assessores jurídicos, técnicos e outros servidores envolvidos com a gestão dos RPPSs; Servidores da área da saúde e demais profissionais expostos aos riscos à saúde e à integridade física.

Carga horária: 8 horas-aula