12

à 13

Setembro

PRESENCIAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MÓDULO I - LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS E AS NOVAS LICENÇAS LU, LOR e LAC

Período do Curso

De 12/09/2022 até 13/09/2022

Prazo de Inscrição

01/09/2022

Horários

1° dia: 9h às 12h e das 13h30 às 17h30;
2° dia: das 9h às 12h.

Local

GRANDE HOTEL

RUA RIACHUELO 1070 /
Bairro CENTRO - Porto Alegre - RS

Ministrante(s)

Rafael Volquind e Darcí Reali

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Objetivos

Contribuir para que os municípios tenham clareza sobre os seguintes aspectos relacionados ao licenciamento ambiental: 1. Como definir as competências para o licenciamento (legislação federal e estadual) ? o que deve ser licenciado pelos municípios. 2. Conceitos fundamentais de licenciamento ambiental ? como deve ser efetuado o licenciamento, quais as fases de licenças para cada tipo de atividade. 3. Inovações no licenciamento trazidas pela Lei nº 15 .434 de 09/01/2020. 4. Como executar a fiscalização sobre as licenças emitidas e sobre empreendimentos irregulares. 5. Como devem ser tratadas as infrações e quais as sanções a serem aplicadas.

Mais Informações

Curso presencial. Leia atentamente as condições de participação, antes de finalizar a sua inscrição.


Investimento

Quantidade de participante
por órgão/empresa
Pagamento até dia
12/08/2022
Pagamento pós dia
12/08/2022
1 participante R$ 720,00 R$ 790,00
2 participantes R$ 1.380,00 R$ 1.520,00
3 participantes R$ 2.010,00 R$ 2.220,00
4 participantes ou mais R$ 650,00 (por pessoa) R$ 710,00 (por pessoa)

Valor correspondente ao curso. NÃO estão incluídas parcelas de alimentação, hospedagem, traslados e outras que se façam necessárias a participação no evento.

TERMO DE CONCORDÂNCIA PARA CURSO PRESENCIAL

A inscrição ao curso presencial disponibilizado pelo IEM é ato voluntário de concordância com as seguintes iniciativas:

1. No caso de haver cancelamento do curso presencial, decorrente de disposição de autoridade pública, diretamente ao IEM ou por medida restritiva às atividades em geral, ao inscrito será assegurada a participação no curso em formato EAD, por videoconferência, mantendo palestrante e carga-horária, sem prejuízo aos participantes.

2. Ocorrendo a reprogramação de data ou cancelamento de curso pelos motivos dispostos na cláusula anterior, o IEM não se responsabiliza pelo ressarcimento de qualquer valor aplicado na aquisição de passagem aérea ou terrestre, reserva de hotel ou outras aplicadas pelo inscrito. Assim, o interessado, ao efetuar inscrição para o curso, declara plena consciência da possibilidade de ocorrência de suspensão, reprogramação ou cancelamento de curso, em razão do contexto de pandemia ocasionada pela Covid-19, período propenso a este tipo de ocorrência por razões de saúde pública.

3. Em havendo cancelamento definitivo do curso, o IEM garante o ressarcimento do valor da inscrição efetuada pelo interessado.

4. Os inscritos declaram ciência e concordam com a rigorosa observância das medidas sanitárias protetivas adotadas na realização do curso, como o distanciamento entre as pessoas, a higienização das mãos com álcool em gel 70%, o uso permanente e adequado de máscara, cobrindo totalmente boca e nariz, e outras medidas sanitárias que o IEM ou o Hotel do evento venham adotar. No caso de não submissão às regras referidas, o inscrito não poderá permanecer no local do curso, sendo afastado, sem direito a indenização ou ressarcimento de valores.

5. A inscrição somente será confirmada após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

6. O cancelamento da inscrição do participante deverá ser realizada com, no mínimo, 7 (sete) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição do participante ou solicitação de crédito no valor da inscrição para outro curso.

7. Ao assinar o presente termo, o interessado declara ciência de seu conteúdo e concordância com as disposições constantes.


IEM – Instituto de Estudos Municipais Ltda.

 

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Centro - 90.020-008 
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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30

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