04

à 05

Abril

PRESENCIAL - Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas

Inscrições Encerradas

Período do Curso

De 04/04/2022 até 05/04/2022

Prazo de Inscrição

28/03/2022

Horários

1º dia das 9h às 12h e 13h30 às 17h30,
2º dia das 9h às 12h.

Local

GRANDE HOTEL

RUA RIACHUELO 1070 /
Bairro CENTRO - Porto Alegre - RS

Ministrante(s)

Carlos Alberto Day Stoever

Ver mapa

Objetivos

Revisitar o histórico das contratações públicas, do pregão em suas modalidades presencial e eletrônico, abordando aspectos legais e operacionais, bem como os principais motivos que conduziram à mudança promovida pelo Dec. 10.024/19. Analisar o cenário das contratações públicas atuais e contextualizar a nova regulamentação. Abordar a Lei nº. 14.133/21 ? Nova Lei de Licitações, abordando as novas modalidades de disputa e de contratação, assim como outras normas que irão afetar diretamente as contratações públicas, como a regulamentação do lobby e dos programas de compliance. Apresentar as principais mudanças promovidas pelo Dec. 10.024/19, seus avanços em relação à regulamentação anterior, bem como avaliar seus retrocessos, analisando os impactos legais e operacionais das alterações. Analisar criticamente os impactos das alterações, os pontos que não foram alterados e as perspectivas de futuras mudanças nas contratações públicas.

Mais Informações

Curso presencial. Leia atentamente as condições de participação, antes de finalizar a sua inscrição.


TERMO DE CONCORDÂNCIA PARA CURSO PRESENCIAL

A inscrição ao curso presencial disponibilizado pelo IEM é ato voluntário de concordância com as seguintes iniciativas:

1. No caso de haver cancelamento do curso presencial, decorrente de disposição de autoridade pública, diretamente ao IEM ou por medida restritiva às atividades em geral, ao inscrito será assegurada a participação no curso em formato EAD, por videoconferência, mantendo palestrante e carga-horária, sem prejuízo aos participantes.

2. Ocorrendo a reprogramação de data ou cancelamento de curso pelos motivos dispostos na cláusula anterior, o IEM não se responsabiliza pelo ressarcimento de qualquer valor aplicado na aquisição de passagem aérea ou terrestre, reserva de hotel ou outras aplicadas pelo inscrito. Assim, o interessado, ao efetuar inscrição para o curso, declara plena consciência da possibilidade de ocorrência de suspensão, reprogramação ou cancelamento de curso, em razão do contexto de pandemia ocasionada pela Covid-19, período propenso a este tipo de ocorrência por razões de saúde pública.

3. Em havendo cancelamento definitivo do curso, o IEM garante o ressarcimento do valor da inscrição efetuada pelo interessado.

4. Os inscritos declaram ciência e concordam com a rigorosa observância das medidas sanitárias protetivas adotadas na realização do curso, como o distanciamento entre as pessoas, a higienização das mãos com álcool em gel 70%, o uso permanente e adequado de máscara, cobrindo totalmente boca e nariz, e outras medidas sanitárias que o IEM ou o Hotel do evento venham adotar. No caso de não submissão às regras referidas, o inscrito não poderá permanecer no local do curso, sendo afastado, sem direito a indenização ou ressarcimento de valores.

5. A inscrição somente será confirmada após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

6. O cancelamento da inscrição do participante deverá ser realizada com, no mínimo, 7 (sete) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição do participante ou solicitação de crédito no valor da inscrição para outro curso.

7. Ao assinar o presente termo, o interessado declara ciência de seu conteúdo e concordância com as disposições constantes.


IEM – Instituto de Estudos Municipais Ltda.

 

Receba nossos informativos

51. 3778.1188

iem@iem.inf.br

Rua dos Andradas, 1234 / 1603 
Centro - 90.020-008 
Porto Alegre - RS

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30

Trabalhe Conosco

© Copyrights 2018.
Todos os direitos reservados.