02/12/2010 - IEM DISPONIBILIZA CÁLCULO DOS CUSTOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA MUNICÍPIOS INTERESSADOS O cálculo detalhado das linhas do transporte escolar, contemplando toda a estrutura de custos fixos e variáveis, é fundamental para os Municípios instruírem os processos...

01/12/2010 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - NOVA RESOLUÇÃO CMN 3.922/2010 O IEM - Instituto de Estudos Municipais Ltda alerta aos gestores dos RPPS que em 29/11/2010 foi publicada a Resolução CMN 3.922 que revoga...

17/01/2010 - IEM OFERECE CURSO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DIRETAMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO Um dos desafios que se apresentam para as administrações públicas é a obtenção de recursos para fazer frente às demandas do Município, que aumentam dia-a-dia....

26/01/2009 - Avaliações atuariais têm novas disposições a serem observadas O Ministério da Previdência Social editou a Portaria MPS N.º 403, de 10.12.2008 (DOU de 11.12.2008), que edita os parâmetros técnicos a serem observados para...

26/01/2009 - Portaria MPS n.º 402, de 10.12.2008 é o novo regulamento dos RPPS O Ministério da Previdência e Assistência Social publicou no DOU de 12.12.2008, a Portaria MPS N.º 402, que passa a ser o novo regulamento para...

21/11/2008 - Estado de SP propõe novo critério para valorizar servidor público Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008 às 10h36 O Governo de São Paulo vai promover uma ampla reestruturação e valorização das carreiras administrativas do Estado, atualmente...

21/11/2008 - NOVO PRAZO PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL A Portaria MPS n.º 204, de 10 de julho de 2008, instituiu uma série de alterações sobre os requisitos e prazos das obrigações relacionadas à...

19/11/2008 - Livro do Professor Ledur entre os mais vendidos na Feira do Livro O Guia Prático da Nova Ortografia, livro do ministrante do curso Nova Ortografia, Prof. Paulo Flávio Ledur, está entre os mais vendidos da Feira do...

30/10/2008 - STF JULGA A ADI 3772, QUE TRATA DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO Em sessão realizada no dia 29 de outubro, o STF proferiu decisão sobre a aposentadoria especial para as atividades de docência. A decisão reconhece a...

10/10/2008 - Política de investimentos do RPPS e certificação dos responsáveis pela aplicação dos recursos do RPPS. Prazos. Os prazos expiram de dezembro 2008, junho e dezembro de 2009. (1) Expira em dezembro de 2008 o prazo para que os Municípios comprovem ao MPS...

20/05/2008 - TRF1 determina desconto dos dias de paralização dos autores da receita O Juiz Federal da 20ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal negou no dia 15 de maio pedido do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais...

20/05/2008 - Inconstitucional, por vício de origem, lei de Novo Hamburgo que determinava piso ecológico nas ruas Por entender que o projeto de lei não poderia ter sido apresentado por um Vereador, o Órgão Especial do TJRS considerou, por unanimidade, inconstitucional a...

20/05/2008 - Publicada Portaria MPS 155-2008, que regulamenta a Resolução do CMN 3506-2007, no que se refere à política de investimentos e à certificação dos responsáveis pelas aplicações dos recursos dos RPPS Foi publicada, no DOU de 16 de maio de 2008, a Portaria do Ministério da Previdência Social - MPS 155-2008, que regulamenta a Resolução do...

20/05/2008 - Publicada Portaria MPS 154-2008, que regulamenta a expedição de Certidões pelo RPPS O DOU de 16-05-2008 publicou a Portaria do MPS 154-2008, que "Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios...

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