São Paulo/SP - De 8 a 9 de março de 2012
COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL
Qualificar os assessores jurídicos, procuradores municipais e funcionários ligados ao setor da fazenda para o desempenho adequado das funções, conferindo maior segurança aos profissionais referidos e a toda Administração.
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São Paulo/SP - De 8 a 9 de março de 2012
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE: A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO E AS ESTRATÉGIAS DE DEFESA DOS MUNICIPIOS
Qualificar os assessores jurídicos, procuradores municipais e funcionários ligados ao setor de saúde para o desempenho adequado das funções, conferindo maior segurança aos profissionais referidos e a toda Administração.
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Porto Alegre/RS - De 13 a 14 de março de 2012
TRANSPORTE ESCOLAR: REGULAMENTO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
Analisar todos os aspectos que devem ser contemplados no regulamento municipal do transporte escolar, através de decreto municipal (o curso disponibiliza modelo para adequação local).
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Porto Alegre/RS - Dia 15 de março de 2012
FORMAÇÃO DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Qualificar os responsáveis pelos serviços de transporte escolar e os próprios monitores para o atendimento das exigências legais aplicáveis ao serviço dos monitores do transporte escolar.
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São Paulo/SP - De 20 a 21 de março de 2012
TRANSPORTE ESCOLAR: REGULAMENTO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
Analisar todos os aspectos que devem ser contemplados no regulamento municipal do transporte escolar, através de decreto municipal (o curso disponibiliza modelo para adequação local).
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São Paulo/SP - De 22 a 23 de março de 2012
GESTÃO DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS - DOCUMENTOS PÚBLICOS: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E REGULAMENTO MUNICIPAL
Qualificar os gestores municipais para a eficiente estruturação e gestão dos arquivos de documentos oficiais.
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São Paulo/SP - De 22 a 23 de março de 2012
ADMINISTRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS MÓDULO I: ADEQUAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS
O curso objetiva qualificar os gestores públicos para uma adequada gestão legal e administrativa das escolas municipais e evitar a responsabilização civil, penal e administrativa pelos atos de gestão não revestidos da necessária legalidade.
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Belo Horizonte/MG - De 22 a 23 de março de 2012
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE: A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO E AS ESTRATÉGIAS DE DEFESA DOS MUNICÍPIOS
Qualificar os assessores jurídicos, procuradores municipais e funcionários ligados ao setor de saúde para o desempenho adequado das funções, conferindo maior segurança aos profissionais referidos e a toda Administração.
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Belo Horizonte/MG - De 22 a 23 de março de 2012.
COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL
Qualificar os assessores jurídicos, procuradores municipais e funcionários ligados ao setor da fazenda para o desempenho adequado das funções, conferindo maior segurança aos profissionais referidos e a toda Administração.
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São Paulo/SP - De 27 a 28 de março de 2012
REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI: ADEQUAÇÕES LEGAIS, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Oferecer aos gestores municipais uma visão atualizada sobre o Direito aplicável aos serviços de táxi, com base na legislação vigente, nas decisões do Poder Judiciário (jurisprudência) e na doutrina especializada.
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