Porto Alegre/RS - De 14 a 15 de setembro de 2010
ADMINISTRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS MÓDULO I: ADEQUAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS
O curso objetiva qualificar os gestores públicos para uma adequada gestão legal e administrativa das escolas municipais e evitar a responsabilização civil, penal e administrativa pelos atos de gestão não revestidos da necessária legalidade.
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São Paulo/SP - De 20 a 21 de setembro de 2010
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Esclarecer as normas constitucionais aplicáveis aos benefícios previdenciários – aposentadorias e pensões - dos servidores titulares de cargo público efetivo.
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Porto Alegre/RS - De 19 a 20 de outubro de 2010
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE: A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO E AS ESTRATÉGIAS DE DEFESA DOS MUNICÍPIOS
Qualificar os assessores jurídicos, procuradores municipais e funcionários ligados ao setor de saúde para o desempenho adequado das funções, conferindo maior segurança aos profissionais referidos e a toda Administração.
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Porto Alegre/RS - De 19 a 20 de outubro de 2010
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Analisar as alterações propostas para o Novo Código de Processo Civil, conferindo maior segurança aos assessores jurídicos, procuradores e demais profissionais que atuam junto ao departamento jurídico, bem como, a toda Administração.
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São Paulo/SP - De 27 a 28 de outubro de 2010
FUNDAMENTOS DE DIREITO AMBIENTAL
Qualificar os técnicos e gestores das secretarias da agricultura, meio ambiente e planejamento sobre os aspectos jurídicos que envolvem a questão ambiental municipal, para a adequada atuação na condução da política agrícola, de meio ambiente e de planejamento urbano.
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Porto Alegre/RS - De 09 a 10 de novembro de 2010
APRENDA A INVESTIR AS RESERVAS PATRIMONIAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Por tratar-se de recurso público a ser utilizado para manutenção dos benefícios previdenciários, as aplicações devem ser realizadas estritamente nos termos da legislação vigente.
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Porto Alegre/RS - Dia 11 de novembro de 2010.
ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
A Política Anual de Investimentos dos recursos do RPPS não deve ser tomada como mera exigência formal.
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